Petrolina: O novo plano diretor já está disponível online para população

Com a sanção da Lei Complementar nº 034/2022, que instituiu a revisão do Plano Diretor Participativo de Petrolina na última sexta-feira (25), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) está disponibilizando o link para acesso aos arquivos do texto oficial, como também os anexos para consulta. A população pode ter acesso através do endereço eletrônico:

https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1dAzNzZJor8rb_ZPIfr7ymUoNDcIjqiTQ.

Plano Diretor é uma ferramenta básica da política de desenvolvimento e da expansão urbana do município. A lei define diretrizes para as políticas setoriais e prevê os instrumentos urbanísticos para a sua implementação e também para a gestão de todo o território.

“A revisão do Plano Diretor deveria ter acontecido em 2016. O município tem um potencial construtivo muito grande e a legislação precisava acompanhar o crescimento da cidade. A capital do Sertão do São Francisco vai crescer, dentro do seu contexto, abraçando a filosofia de que a cidade deve ser pensada para as pessoas”, ressaltou o secretário da SEDURBHS, Emício Júnior.

FONTE: Petrolina: Prefeitura disponibiliza Plano Diretor para população | Prefeitura Municipal de Petrolina

ANÁLISE:

Através do mapa de zoneamento, os anexos disponíveis no link classificam, através de tabelas, as zonas e seus parâmetros urbanísticos tanto no meio urbano e rural. A tabela abaixo trás esses parâmetros classificados por número de pavimentos.

A tabela abaixo classifica outros parâmetros urbanísticos quando o assunto é parcelamento de solo, loteamento e condomínio de lotes. Para loteamentos, veja que o lote mínimo foi alterado para 200 m².

O novo PD sugere a verticalização das residências, tanto que ele trás várias classificações por número de pavimentos e limita áreas máxima de condomínios de lotes. Por outro lado, não exige mais recuos laterais e de fundo para maioria das zonas.